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Extração de sal-gema causou problema em 5 bairros da capital alagoana

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Ministro Luiz Fux anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática.

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial

Para a Embrapa, empresa pública engajada nas pesquisas para desenvolvimento de novos biocombustíveis, a nova legislação traz previsibilidade e segurança para investimentos

Ministro lembrou que foram mais de 10 anos para rever a medida

Cidades relembram fatos e memórias para serem visitados não apenas no feriado da Independência do Brasil

Verba para concursos está estipulada em R$ 2 bilhões

Suspensão das emendas reacende debate sobre execução do Orçamento